PREÂMBULO 

 Condições Gerais de Venda - CGV - Site: www.lestricotsdelea.com - Data: 01/02/2022 

Qualquer compra online realizada no site Lestricotsdelea.com está previamente sujeita à tomada de conhecimento e à aceitação das presentes Condições Gerais de Venda (doravante, «CGV»). 

As presentes CGV são celebradas exclusivamente entre (1) a sociedade Ginger, registada no RCS de Paris sob o número 309 706 992, com sede social em 52, rue du faubourg Poissonnière, 75010 Paris, na qualidade de editora do site Lestricotsdelea.com (doravante, Les Tricots de Léa), e (2) qualquer pessoa singular que efetue uma compra no site www.lestricotsdelea.com (doravante denominado «Cliente»). 

A  Política de privacidade  da Les Tricots de Léa faz parte integrante das presentes CGV. 

O Cliente declara formalmente, pelo presente documento, que é um particular, pessoa singular com a qualidade de consumidor na aceção do artigo introdutório do Código do Consumo, que é maior de idade ou titular de autorização parental e que possui plena capacidade jurídica para contratar e efetuar uma encomenda online no site Lestricotsdelea.com (doravante, o «Site»). 

O Cliente e a Les Tricots de Léa acordam que as suas relações são exclusivamente regidas pelas presentes CGV. 

A Les Tricots de Léa reserva-se o direito de adaptar ou alterar, a qualquer momento, as presentes CGV. Cada encomenda será considerada efetuada nos termos das CGV em vigor no dia da sua realização no Site, sendo a data de publicação das CGV a data de entrada em vigor. 

Para qualquer questão relativa a uma compra online, o Cliente pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente Les Tricots de Léa: 

• Ou diretamente no site, através do formulário de contacto ou por e-mail para o seguinte endereço: hello@lestricotsdelea.com 
• Ou por correio postal para o seguinte endereço: 52, Rue du faubourg Poissonnière, 75010 Paris. 

ARTIGO 1.º: OS PRODUTOS 

Cada produto disponibilizado no Site (doravante, o «Produto») é objeto de uma ficha acessível clicando no nome/designação ou na fotografia do Produto em questão. Esta ficha apresenta as características essenciais do Produto, em conformidade com o artigo L.111-1 do Código do Consumo. 

Estas indicações destinam-se, sem serem exaustivas, a informar o Cliente da forma mais completa possível sobre as características essenciais (tamanhos, cores, composições, descrições, preços) dos Produtos antes da realização definitiva da encomenda, bem como sobre as características essenciais dos produtos que pretende comprar. 

As fotografias que ilustram os produtos não fazem parte do âmbito contratual. Não podem garantir uma semelhança perfeita, nomeadamente no que diz respeito às cores ou ao tamanho dos Produtos. 

ARTIGO 2.º: ENCOMENDA NO SITE 

Para efetuar uma encomenda, o Cliente deve previamente e obrigatoriamente criar uma conta de Cliente ou utilizar o modo convidado disponibilizado pelo Site. 

Neste contexto, o Cliente deverá indicar o seu nome próprio, o seu endereço de email e a sua palavra-passe. Estas informações são dados pessoais tratados em conformidade com a Política de Privacidade de Les Tricots de Léa. Les Tricots de Léa informa os seus clientes de que, ao efetuarem uma encomenda no Site, os dados registados a seu respeito serão utilizados pelos serviços internos e pelos seus prestadores de serviços logísticos. 

O registo da conta pessoal é igualmente efetuado através da atribuição de dados de acesso (endereço de email e palavra-passe escolhida pelo Cliente). O Cliente reconhece que os seus dados de acesso e palavra-passe são estritamente pessoais e confidenciais. Consequentemente, compromete-se a não os comunicar nem partilhar com terceiros. 

Em caso de suspeita de utilização fraudulenta dos seus dados de acesso, o Cliente deve informar imediatamente Les Tricots de Léa por email, através do seguinte endereço: hello@Lestricotsdelea.com. Em qualquer caso, o fornecimento online do número do cartão bancário ou de outras informações bancárias, bem como a validação da encomenda e do respetivo pagamento, constituirão prova da integralidade da referida encomenda, em conformidade com as disposições da Lei n.º 2000-230, de 13 de março de 2000, relativa à adaptação do direito da prova às tecnologias da informação e à assinatura eletrónica, e tornarão exigíveis os montantes decorrentes da encomenda. 

O Cliente compromete-se a fornecer informações exatas ao efetuar a encomenda no Site. O fornecimento de informações falsas, que impossibilite Les Tricots de Léa de cumprir as suas obrigações, nomeadamente a entrega dos Produtos, não poderá responsabilizá-la por esse facto. 

Para efetuar uma encomenda no Site Les Tricots de Léa, o Cliente será orientado através das seguintes etapas: 

• Seleção dos Produtos no Site, no «Carrinho». O Cliente pode aceder ao seu carrinho e modificá-lo ou validá-lo a qualquer momento. Se tiver um código de privilégio, aplica-o no campo previsto para esse efeito e valida-o; 
• Identificação do cliente, criação de uma conta nas condições acima referidas ou realização da encomenda como convidado, ficando esclarecido que o Cliente poderá criar uma conta após a realização da encomenda, se assim o desejar. O Cliente introduz os seus dados completos; 
• Escolha, quando disponibilizado, do método de entrega dos Produtos apresentados; 
• Escolha do ponto de levantamento, se aplicável, ou indicação da morada de entrega no caso de entrega ao domicílio; 
• Resumo dos produtos encomendados, dos custos de entrega e do preço. O Cliente verifica os detalhes do seu cesto e altera-os, se necessário, antes de avançar para a etapa seguinte; 
• Aceitação sem reservas das CGV, assinalando a caixa «li e aceito as condições gerais de venda». O facto de assinalar esta caixa será considerado como tendo o mesmo valor que a assinatura manuscrita do Cliente; 
• Escolha do método de pagamento. O Cliente é então redirecionado para o site seguro de pagamento, onde introduz os seus dados bancários. Os dados bancários do Cliente são conhecidos apenas pelo prestador de serviços de pagamento selecionado pela Les Tricots de Léa. 

No final destas etapas, o Cliente acede a uma página que indica que a sua encomenda foi validada. 

Envio de um email de validação da encomenda ao Cliente, confirmando o seu registo após a aceitação do pagamento, no qual figuram as seguintes informações: • O preço dos Produtos; • A quantidade a entregar; • A data da encomenda; • Os custos de entrega, se aplicável; • O método de pagamento escolhido pelo Cliente; • A indicação de que o Cliente beneficia de um direito de retratação. 

Qualquer encomenda implica uma obrigação de pagamento. 

Caso o Cliente não receba qualquer email na sequência da sua encomenda, deverá contactar o serviço de Apoio ao Cliente da Les Tricots de Léa, de acordo com as modalidades descritas no artigo 16 das CGV. 

Les Tricots de Léa não poderá, em caso algum, ser responsabilizada em caso de erro de introdução ou de transmissão de um erro de introdução imputável ao Cliente e que impeça o envio do email de confirmação e/ou da encomenda. 

Enquanto a encomenda não for finalizada mediante a validação do pagamento pelo Cliente, este pode efetuar alterações no seu cesto. Pode, assim, alterar uma quantidade ou eliminar um Produto. Para tal, basta aceder ao seu «Cesto» e efetuar as alterações pretendidas. No entanto, uma vez validado o pagamento pelo Cliente, a transação fica registada e não é possível qualquer recurso ou alteração, nem da morada de entrega nem do conteúdo da encomenda. O Cliente deverá cumprir o artigo 7 «DIREITO DE RETRATAÇÃO» abaixo. 

ARTIGO 3: VALIDADE DAS OFERTAS - DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS 

Os Produtos apresentados no site Les Tricots de Léa num determinado momento são, em princípio, considerados disponíveis em stock no momento da sua consulta pelo Cliente e dentro dos limites dos stocks disponíveis, salvo se se tratar de uma oferta limitada no tempo no âmbito de uma campanha específica, expressamente indicada como tal na página do Produto. 

As informações sobre a disponibilidade dos Produtos são fornecidas no momento da realização da encomenda. 

Esta disponibilidade relativa é controlada depois de a encomenda ter sido aceite para pagamento e é confirmada pelo envio de um email de expedição ao Cliente por Les Tricots de Léa. 

A título excecional, um Produto anunciado como disponível no Site poderá ficar indisponível após a validação definitiva da encomenda por Les Tricots de Léa. Em caso de indisponibilidade de um ou mais Produtos, Les Tricots de Léa compromete-se a reembolsá-los, recreditando o meio de pagamento utilizado pelo Cliente na compra, no prazo de catorze (14) dias de calendário a contar do pagamento da encomenda. 

Não será aplicada qualquer penalização por esse cancelamento parcial ou total da encomenda, não podendo a rutura de stock dos Produtos implicar, em caso algum, a responsabilidade de Les Tricots de Léa. 

O Cliente também não poderá exigir qualquer indemnização pelo cancelamento.

ARTIGO 4.º: PREÇOS 

 O preço dos Produtos vendidos no Site é indicado por artigo e referência. Inclui apenas o preço do próprio produto, tal como descrito. Os preços apresentados no site Les Tricots de Léa são expressos em euros (€) e correspondem a preços públicos com todas as taxas incluídas, excluindo a participação nos custos de envio, conforme aplicável na França metropolitana à data de consulta das referidas ofertas. O IVA aplicado é o que estiver em vigor à data da realização da encomenda. Os preços são aplicáveis no âmbito da venda à distância. O montante dos custos de entrega é indicado ao Comprador no momento da validação definitiva da sua Encomenda no Site. No âmbito de campanhas promocionais, Les Tricots de Léa poderá reduzir ou oferecer gratuitamente os custos de entrega. O montante dos custos adicionais de entrega e devolução é indicado ao Cliente no artigo 6.º “ENTREGAS”. Les Tricots de Léa reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, mas compromete-se a aplicar as tarifas apresentadas no momento da realização da encomenda, sujeitas à disponibilidade nessa data. Les Tricots de Léa não reembolsará uma eventual diferença de preço entre o momento em que a encomenda foi realizada e uma posterior redução de preço. Os Produtos permanecem propriedade de Les Tricots de Léa até ao recebimento integral do preço por esta.  

ARTIGO 5.º: PAGAMENTO 

5.1 MODALIDADES DE PAGAMENTO 

Independentemente do método de pagamento escolhido entre os aceites no Site, as encomendas só serão consideradas registadas após a validação ou a receção do pagamento pela Les Tricots de Léa. 

Assim, enquanto o pagamento não for validado pelo intermediário escolhido pelo Cliente, a encomenda não poderá ser preparada pela Les Tricots de Léa. 

5.1.1 PAGAMENTO A PRONTO POR CARTÃO BANCÁRIO 

Os Produtos são pagáveis a pronto no dia da encomenda efetiva. O pagamento online das compras pode ser efetuado, à escolha do Cliente, através dos seguintes cartões bancários: Carte Bleue, VISA, MASTERCARD, integrando obrigatoriamente o sistema de verificação 3D Secure. 

O Site utiliza o serviço de pagamento seguro HIPAY, que integra a norma de segurança SSL; assim, todas as compras efetuadas no Site estão protegidas e seguras 7 dias por semana e 24 horas por dia. 

O Cliente acede ao sistema de pagamento 3D Secure disponibilizado pela instituição bancária, que assegura a segurança e o registo da ordem de pagamento. O Cliente confirma que é titular do cartão bancário a debitar e que o nome inscrito no cartão bancário é efetivamente o seu. O Cliente comunica os dezasseis algarismos e a data de validade do seu cartão bancário, bem como, se aplicável, os números do criptograma visual. Para finalizar o pagamento, é necessário obter um código de segurança. O Cliente recebe-o: por E-mail, por telefone ou SMS; deve, por isso, assegurar-se de que os seus dados estão corretamente registados junto da sua instituição bancária. Em caso de problemas com o 3D Secure, o Cliente deve contactar o seu banco. 

A este respeito, o Cliente reconhece expressamente que a comunicação do seu número de cartão bancário à Les Tricots de Léa vale como autorização para debitar a sua conta até ao montante dos Produtos encomendados, com todos os impostos incluídos. 

A Les Tricots de Léa implementa todos os meios que permitem assegurar a confidencialidade e a segurança dos dados transmitidos no Site. 

O pagamento online por cartão bancário permite introduzir, com toda a confiança, o número, a data de validade e o código de segurança do cartão nos campos previstos para o efeito. Com efeito, os dados dos cartões de crédito são encriptados através do protocolo SSL (Secure Socket Layer) e nunca circulam em formato não encriptado na rede. O pagamento é efetuado diretamente junto do banco. A Les Tricots de Léa não tem, em caso algum, acesso a estes dados e não os pode conservar nos seus servidores. É por essa razão que são novamente solicitados em cada nova transação no Site. 

A conta bancária correspondente ao cartão bancário utilizado para o pagamento será debitada no dia da expedição da encomenda. 

A Les Tricots de Léa reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de uma encomenda que, durante as verificações dos dados bancários pelo prestador de serviços de pagamento, apresente um risco de utilização fraudulenta do cartão bancário ou em caso de recusa de autorização de pagamento pelas instituições bancárias. 

5.1.2 PAGAMENTO A PRONTO ATRAVÉS DE PAYPAL 

Os pagamentos através de Paypal são aceites no Site Les Tricots de Léa e são efetuados através do parceiro em questão e de acordo com as suas próprias condições gerais de venda e de utilização dos seus serviços. 

A escolha deste método de pagamento implica a aceitação tácita das condições gerais de venda e de utilização do Parceiro PAYPAL. 

O Cliente é convidado a consultá-las, não podendo a Les Tricots de Léa ser responsabilizada pelas condições assim estabelecidas pelos seus parceiros independentes. 

5.1.3 COMBATE À FRAUDE 

A Les Tricots de Léa reserva-se o direito de verificar a validade do pagamento, antes da expedição da encomenda, por todos os meios que considere necessários (nomeadamente documentos de identificação, comprovativo de morada, etc.) em caso de suspeita de fraude. 

5.1.4 INCIDENTE DE PAGAMENTO 

A Les Tricots de Léa reserva-se o direito de recusar efetuar uma entrega ou satisfazer uma encomenda proveniente de um Cliente que não tenha pago total ou parcialmente uma encomenda anterior ou relativamente ao qual esteja em curso um litígio de pagamento. Em caso de fraude, a Les Tricots de Léa reserva-se o direito de eliminar a conta do membro após o informar previamente. 

ARTIGO 6: ENTREGA 

Cada entrega considera-se efetuada assim que a encomenda é disponibilizada ao Cliente, nomeadamente pelo transportador, conforme comprovado pelo sistema de controlo utilizado pelo transportador. 

6.1 PRAZOS DE PREPARAÇÃO DAS ENCOMENDAS 

A Les Tricots de Léa reserva-se o direito de subcontratar a totalidade ou parte da preparação e expedição da encomenda a um terceiro mandatado para a execução deste serviço. 

Os produtos são entregues na morada de entrega indicada pelo Cliente aquando da Encomenda, o mais tardar até ao final do prazo indicado aquando da Encomenda, em função do país de entrega. 

Uma vez que todos os Produtos vendidos pela Les Tricots de Léa são considerados disponíveis em stock, o Vendedor compromete-se a envidar os seus melhores esforços para preparar as encomendas no mais curto prazo possível, de segunda a sexta-feira, excluindo fins de semana e feriados. O prazo médio observado para a preparação das encomendas é de 48 a 72 horas úteis após o registo da encomenda, na aceção das presentes CGV. Assim, as encomendas registadas num sábado, domingo ou feriado só serão tratadas a partir do primeiro dia útil seguinte. Pontualmente, em caso de pico de atividade (Vendas Privadas, Saldos, Outlets), os prazos de preparação podem ser prolongados por 48 a 72 horas. 

Todos os prazos mencionados no site da Les Tricots de Léa são entendidos como prazos completos. 

Ao efetuar a encomenda, o Cliente pode indicar a sua morada de entrega. A morada indicada deve ser exata e completa, sem abreviaturas. O produto encomendado é entregue na morada que consta da nota de encomenda e que foi registada como morada de «entrega». O Site não poderá ser responsabilizado por um erro de introdução da morada de entrega ou por uma morada incompleta que impeça a entrega da encomenda. 

6.2 PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS 

O prazo de entrega habitualmente verificado é de sete (7) dias úteis a contar da validação do pagamento da encomenda. 

Os prazos de entrega não poderão, em qualquer caso, exceder trinta (30) dias úteis após a celebração do contrato, em conformidade com o artigo L216-1 do Código do Consumo. 

A Les Tricots de Léa não poderá ser responsabilizada por um atraso na entrega em caso de força maior, tal como definida pela lei e pela jurisprudência. 

Os prazos de entrega não têm em conta eventuais procedimentos de controlo do pagamento do Cliente que possam atrasar o envio da sua encomenda (cf. disposições do artigo 4.2), os quais, em qualquer caso, não poderão exceder trinta (30) dias úteis após a celebração do contrato. 

Os prazos anunciados começam a contar a partir da celebração do contrato, ou seja, da validação da encomenda. 

A data estimada de entrega é indicada no momento da encomenda, aquando da seleção do transportador, nas FAQ e no artigo 6.2 (prazos de entrega). 

Qualquer atraso na entrega superior a trinta (30) dias após a data de celebração do contrato, que não seja devido a um caso de força maior, pode dar lugar à resolução da venda, por iniciativa do Cliente, mediante o envio, por este, de uma carta registada com aviso de receção, se, depois de ter intimado a Les Tricots de Léa a efetuar a entrega num prazo adicional razoável, esta não tiver cumprido. 

O contrato será considerado resolvido aquando da receção, pela Les Tricots de Léa, da carta do Cliente a informá-la da sua decisão de resolver o contrato, e apenas se a entrega não tiver entretanto ocorrido. Em caso de resolução, a Les Tricots de Léa reembolsará o Cliente das quantias por este pagas no mais breve prazo possível e, o mais tardar, no prazo de catorze (14) dias a contar da receção da carta registada com aviso de receção. 

6.3 ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA 

O Cliente pode acompanhar a sua encomenda a qualquer momento através do número de encomenda que lhe é comunicado no email que regista formalmente a sua encomenda, na área «A Minha Conta» do Site. 

Este espaço permite um acompanhamento preciso da encomenda e do seu estado, nomeadamente no que diz respeito à expedição ou à entrega, para os meios de transporte previstos Chronopost e Mondial Relay. 

Recorda-se que toda a comunicação entre o Cliente, o Site e o transportador é essencialmente realizada através de trocas de emails, sendo indispensável que o Cliente forneça um endereço de email válido e atualizado regularmente. Caso contrário, a Les Tricots de Léa não poderá ser responsabilizada pelas consequências decorrentes da comunicação de um endereço de email incorreto ou não atualizado. 

6.4 ZONAS DE ENTREGA 

A entrega é efetuada nos seguintes países: 

Modo de entrega: Entrega na morada - Chronopost
Países de entrega: França
Custos: 7€ (gratuito a partir de 200€ de compras)
Prazos: 2 a 3 dias úteis
Custo da devolução: Gratuito - com a Mondial Relay

Modo de entrega: Entrega em Pontos de Recolha - Chronopost Shop2Shop
Países de entrega: França
Custos: 4€ (gratuito a partir de 200€ de compras)
Prazos: 2 a 3 dias úteis
Custo da devolução: Gratuito - com a Mondial Relay

Modo de entrega: Entrega em Pontos de Recolha - Mondial Relay
Países de entrega: França metropolitana, Córsega
Custos: 4€ (gratuito a partir de 200€ de compras)
Prazos: 2 a 3 dias úteis
Custo da devolução: Gratuito - com a Mondial Relay

Modo de entrega: Entrega na morada - Chronopost
Países de entrega: Europa
Custos: 9€
Prazos: 2 a 5 dias úteis
Custo da devolução: Devoluções pagas a cargo do cliente

Modo de entrega: Entrega em Pontos de Recolha - Chronopost Shop2Shop
Países de entrega: Europa
Custos: 9€
Prazos: 2 a 5 dias úteis
Custo da devolução: Devoluções pagas a cargo do cliente

Modo de entrega: Entrega na morada – DHL internacional
Países de entrega: Fora da Europa
Custos: 15€
Prazos: 2 a 5 dias úteis
Custo da devolução: Devoluções pagas a cargo do cliente

6.5 MODALIDADES ESPECÍFICAS DE ENTREGA 

O Cliente terá liberdade para escolher entre o levantamento num Ponto de Recolha ou a entrega na sua morada pela Mondial Relay ou Chronopost, para expedições em França e na Córsega, e pela Chronopost e DHL para expedições internacionais, consoante os países de venda. 

Após a validação destas modalidades de transporte e antes do pagamento da encomenda, o Site apresentará um resumo da encomenda por meio de transporte, ao qual os Produtos em questão são elegíveis, de acordo com a opção escolhida pelo Cliente quando esta lhe foi proposta. O custo das modalidades de transporte atribuídas ou escolhidas será apresentado antes do pagamento da encomenda. 

Quando a encomenda tiver sido devidamente preparada e estiver pronta para expedição, o Cliente receberá um email relativo ao envio de cada parte da sua encomenda pelo meio de transporte acordado. 

⇒ Entrega num Ponto de Recolha : 

A Les Tricots de Léa propõe ao Cliente que tenha escolhido a opção « Ponto de Recolha » os nomes e endereços dos profissionais que prestam estes serviços mais próximos do local de entrega escolhido. O Cliente poderá, nessa ocasião, consultar os horários e dias de abertura do Ponto de Recolha escolhido. 

Após a receção da encomenda no Ponto de Recolha, o Cliente dispõe de sete (7) dias consecutivos para levantar as suas encomendas. Na falta de levantamento, a encomenda será reenviada para a Les Tricots de Léa. A Les Tricots de Léa considerará que o Cliente exerceu o seu direito de livre resolução e procederá ao reembolso nas condições do artigo 7-1 das presentes CGV. 

O Cliente será informado por e-mail do cancelamento e do reembolso desta encomenda. 

⇒ Entrega pela Mondial Relay: 

A entrega pela Mondial Relay é um serviço proposto pela Mondial Relay e rege-se pelas suas próprias Condições Gerais de Utilização. 

A encomenda é entregue no Ponto de Recolha selecionado pelo Cliente aquando da validação da sua encomenda. 

Quando a encomenda estiver disponível, o Cliente será informado por e-mail e/ou SMS pela Mondial Relay da sua disponibilização no Ponto de Recolha escolhido. 

O Cliente dispõe então de um prazo de oito (8) dias consecutivos para levantar a sua encomenda mediante apresentação de um documento de identificação e, se aplicável, do código de levantamento comunicado. 

Na falta de levantamento dentro deste prazo, a encomenda será devolvida à Les Tricots de Léa. 

A Les Tricots de Léa considerará então que o Cliente exerceu o seu direito de livre resolução e procederá ao reembolso nas condições do artigo 7-1 das presentes CGV. 

O Cliente será avisado por e-mail do cancelamento e do reembolso da sua encomenda. 

O Cliente pode acompanhar a qualquer momento o encaminhamento da sua encomenda através do número de seguimento indicado no e-mail de expedição da sua encomenda. 

⇒ Entrega pela Chronopost: 

A Chronopost rege-se pelas suas próprias CGV. 

As entregas em TSA, Cedex, caixa postal, CS, Libre Réponse e poste restante não são asseguradas. 

No momento da entrega, os danos ou perdas do conteúdo devem ser objeto, por parte do destinatário, de reservas escritas, precisas, completas, datadas e assinadas na guia de entrega. 

A assinatura digitalizada do destinatário, bem como a sua reprodução, ou qualquer outro meio inequívoco de identificação segura, constituem prova da entrega das encomendas, e as partes reconhecem a essa assinatura um valor jurídico idêntico ao de uma assinatura tradicional em papel. 

Qualquer objeto colocado em retenção é entregue ao destinatário ou ao seu representante mediante apresentação de um documento de identificação e após o pagamento dos eventuais direitos e impostos (IVA, direitos aduaneiros, impostos locais, outros impostos) em vigor, bem como dos serviços de desalfandegamento realizados pela CHRONOPOST. 

Para os envios nacionais, e salvo indicação em contrário do expedidor, é proposto ao destinatário um serviço de entrega interativa (Predict), que recebe uma notificação de entrega aquando da receção da encomenda, bem como em caso de entrega sem sucesso. 

Pode alterá-la diretamente junto da CHRONOPOST: 

• A data de entrega inicial (num prazo máximo de 6 dias úteis a contar da data inicial), e/ou 
• Escolher outro ponto de entrega que não o inicialmente escolhido pelo expedidor, nomeadamente um ponto próximo (ponto Pickup ou agência CHRONOPOST), proposto pela CHRONOPOST na área de entrega inicial, ou escolher a morada de um vizinho identificado, ou ainda escolher um local de entrega seguro de acordo com a CHRONOPOST. 

Caso o destinatário comunique à CHRONOPOST uma instrução que altere o dia de entrega, o expedidor não poderá invocar uma indemnização baseada no atraso. 

O número de telemóvel do destinatário e/ou o seu endereço de correio eletrónico são informações obrigatórias transmitidas à CHRONOPOST nas cartas de porte e/ou durante as transmissões de ficheiros eletrónicos no final do dia, a fim de permitir a notificação do destinatário. 

6.6 TARIFAS DE ENTREGA 

Os custos de entrega na França metropolitana são faturados em quatro euros (4€) pela Mondial Relay para todas as encomendas inferiores a duzentos euros (200€), em sete euros (7€) pela Chronopost ao domicílio e em quatro euros (4€) pela Chronopost Shop to Shop; e são gratuitos acima desse montante. 

A entrega é faturada em nove euros (9€) pela Chronopost ao domicílio e pela Chronopost Shop to Shop para a Europa, independentemente do montante da encomenda.  

A entrega é faturada em quinze euros (15€) pela DHL para entregas fora da Europa. 

A faturação do transporte obedece a uma regra de cálculo que tem em conta o destino da encomenda. As tarifas indicadas são todas expressas em euros (€), com todos os impostos e encargos incluídos, incluindo a taxa de IVA em vigor no dia da entrega. 

O montante dos custos é calculado automaticamente assim que um Produto é adicionado ao carrinho, com base numa entrega na França metropolitana. O Cliente pode consultar livremente a faturação e o transportador associado aos seus Produtos. 

O cálculo definitivo dos custos de envio para os restantes destinos é efetuado depois de o código postal ser indicado na morada de entrega e antes de o Cliente validar a sua encomenda. 

As ofertas específicas de portes de envio gratuitos só são válidas no âmbito de um envio para a França metropolitana, salvo estipulação expressa em contrário. 

ARTIGO 7: DIREITO DE RETRAÇÃO 

7.1. CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE RETRAÇÃO 

Em conformidade com o disposto no artigo L. 221-28 do Código do Consumo, o Cliente dispõe de um prazo de catorze (14) dias de calendário para exercer o seu direito de livre resolução, sem ter de indicar qualquer motivo. O prazo começa a contar a partir do dia de receção da encomenda em casa ou num ponto de recolha. 

No caso de uma encomenda que inclua vários bens entregues separadamente ou de uma encomenda de um bem composto por vários lotes ou peças cuja entrega seja faseada ao longo de um período definido, o prazo começa a contar a partir da receção do último bem, lote ou peça. 

7.2. MODALIDADES DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO 

O Cliente deve comunicar previamente à Les Tricots de Léa a sua intenção de exercer o direito de livre resolução no prazo de catorze (14) dias a contar do dia de receção da encomenda. 

O exercício do direito de livre resolução é efetuado através do Site, mediante acesso à área individual do Cliente, e fica registado informaticamente. 

Também poderá ser apresentada por correio eletrónico para o endereço hello@lestricotsdelea.com ou por correio postal, em papel comum, ou através do preenchimento e envio do formulário de livre resolução disponível no Anexo das CGV por correio postal - Les Tricots de Léa - Serviço de Apoio ao Cliente - 52 rue du faubourg Poissonnière - 75010 Paris, ou por correio eletrónico para hello@lestricotsdelea.com. O Cliente deverá conservar uma cópia deste documento para o caso de apresentar uma reclamação junto do serviço de apoio ao cliente da Les Tricots de Léa. 

7.3. EXCEÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO 

O direito de livre resolução não pode ser exercido relativamente a contratos de fornecimento de Produtos confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados (ex.: artigos personalizados). 

7.4. DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS 

Os Produtos deverão ser devolvidos na sua condição e embalagem originais, que deverão ter sido abertos cuidadosamente, acompanhados obrigatoriamente da guia de entrega e/ou da nota de encomenda que permita comprovar que se trata efetivamente de Produtos adquiridos pelo Cliente através do Site. 

A devolução do ou dos Produtos será efetuada pelo Cliente para a morada indicada pela Les Tricots de Léa no prazo de catorze (14) dias após a comunicação da sua decisão de exercer o direito de livre resolução. 

Os custos e os riscos associados à devolução dos Produtos ficam a cargo do Cliente. 

Contudo, se a encomenda tiver sido entregue em França Metropolitana e os Produtos forem devolvidos à Les Tricots de Léa pelo transportador Mondial Relay através da etiqueta fornecida, a devolução dos Produtos será gratuita para o Cliente. 

7.5. MODALIDADES DE REEMBOLSO 

Caso exerça o direito de livre resolução dentro do prazo acima referido, Les Tricots de Léa reembolsará ao Cliente o preço do ou dos Produtos devolvidos, bem como os custos de envio (apenas se a encomenda for devolvida na totalidade) no prazo de catorze (14) dias de calendário a contar da receção dos Produtos pela Les Tricots de Léa ou até o Cliente ter fornecido prova do envio dos Produtos, sendo considerada a data do primeiro destes acontecimentos. 

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento escolhido pelo Cliente no momento da encomenda. O Cliente receberá um email de confirmação assim que o reembolso for emitido. 

Não sendo aceite qualquer troca, o Cliente é então convidado a efetuar uma nova encomenda no Site, caso o pretenda. 

ARTIGO 8: SERVIÇO PÓS-VENDA 

Para além da garantia legal definida no artigo 9, o Cliente pode sempre contactar o Serviço de Apoio ao Cliente para esclarecer questões relativas à utilização de um Produto, às suas condições de manutenção ou à encomenda de uma peça que tenha ficado defeituosa. 

O Cliente pode contactar Les Tricots de Léa por email, preenchendo o formulário de contacto (ligação para o formulário?) situado na página Contacto do Site, ou por email para o seguinte endereço: hello@lestricotsdelea.com, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. 

ARTIGO 9: GARANTIAS 

9.1. Garantia legal de conformidade 

Os Produtos estão sujeitos à garantia legal de conformidade: 

«O vendedor está obrigado a entregar um bem conforme ao contrato e responde pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega. Responde igualmente pelos defeitos de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação quando esta tenha ficado a seu cargo por força do contrato ou tenha sido realizada sob a sua responsabilidade.» 

Os defeitos de conformidade que se manifestem no prazo de vinte e quatro (24) meses a contar da entrega do Produto presumem-se existentes no momento da entrega, salvo prova em contrário. 

A garantia legal de conformidade não será aplicável em caso de utilização incorreta dos Produtos ou de incumprimento das condições de manutenção indicadas nas etiquetas dos referidos Produtos. 

9.2. Garantia contra defeitos ocultos 

Os Produtos estão sujeitos à garantia contra defeitos ocultos: 

«O vendedor está obrigado à garantia pelos defeitos ocultos do bem vendido que o tornem impróprio para o uso a que se destina ou que diminuam de tal forma esse uso que o comprador não o teria adquirido, ou teria pago apenas um preço inferior, se deles tivesse conhecimento.» 

A ação decorrente de defeitos ocultos deve ser intentada no prazo de dois (2) anos a contar da descoberta do defeito. 

O Cliente pode decidir invocar a garantia contra defeitos ocultos do bem vendido, escolhendo entre a resolução da venda ou uma redução do preço de venda. 

ARTIGO 10: PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Les Tricots de Léa é titular exclusivo dos direitos de propriedade intelectual sobre os Produtos propostos no Site, sobre as marcas, desenhos e modelos e direitos de autor associados aos Produtos, sobre o Site e todos os seus elementos do Site Les Tricots de Léa, nomeadamente sobre a identidade visual e gráfica, o seu design, a sua ergonomia, as suas funcionalidades, os softwares, o logótipo, os textos, as fotografias, os vídeos e o nome de domínio. 

É proibido utilizar as marcas, imagens, desenhos e modelos ou qualquer outro elemento sobre o qual Les Tricots de Léa detenha direitos de propriedade intelectual. 

Além disso, os direitos de propriedade intelectual sobre os documentos contidos no Site e cada um dos elementos criados para este Site são propriedade exclusiva de Les Tricots de Léa, não concedendo esta qualquer licença ou outro direito que não seja o de consultar o Site. A reprodução de qualquer página ou conteúdo do referido Site está sujeita a autorização prévia por escrito de Les Tricots de Léa, salvo em caso de cópia privada. 

É igualmente proibido copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder à engenharia inversa ou desmontar, ou, de qualquer outra forma, tentar encontrar o código-fonte, vender, ceder, sublicenciar ou transferir, seja de que forma for, qualquer direito relativo aos softwares. 

É igualmente proibido modificar o software ou utilizar versões modificadas dos softwares, nomeadamente, sem que esta enumeração seja limitativa, com o objetivo de obter acesso não autorizado ao serviço, bem como aceder ao site por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pela Les Tricots de Léa para esse efeito. 

ARTIGO 11: RESPONSABILIDADE 

Em todas as etapas de acesso ao site, do processo de encomenda, da entrega, do serviço de Apoio ao Cliente ou dos serviços posteriores, Les Tricots de Léa está sujeita apenas a uma obrigação de meios. 

A responsabilidade de Les Tricots de Léa não poderá ser imputada por quaisquer inconvenientes ou danos inerentes à utilização da Internet, nomeadamente uma interrupção do serviço, uma intrusão externa ou a presença de vírus informáticos, ou por qualquer facto qualificado como força maior, em conformidade com a jurisprudência, que impeça Les Tricots de Léa de cumprir as suas obrigações contratuais. 

Além disso, Les Tricots de Léa não poderá ser responsabilizada em caso de incumprimento de uma das suas obrigações contratuais resultante de um caso de força maior, na aceção da jurisprudência, e que, consequentemente, escape à sua vontade. 

A execução das CGV ficará suspensa enquanto durar o caso de força maior e os prazos de execução e de entrega serão prolongados pelo mesmo período. Les Tricots de Léa fará, contudo, o possível para pôr termo ao caso de força maior ou encontrar uma solução que permita cumprir as suas obrigações contratuais apesar do caso de força maior. 

O Site está, em princípio, acessível a todos os utilizadores da rede Internet 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupção, programada ou não, pela Les Tricots de Léa ou pelos seus prestadores de serviços, para efeitos de manutenção e/ou segurança ou em caso de força maior. A Les Tricots de Léa não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, independentemente da sua natureza, resultantes da indisponibilidade do Site. 

A Les Tricots de Léa e os seus prestadores de serviços não garantem que o Site esteja isento de anomalias, erros ou bugs, nem que funcione sem falhas ou interrupções. Poderá, a este respeito, determinar livremente e ao seu inteiro critério qualquer período de indisponibilidade do Site ou do seu conteúdo. A Les Tricots de Léa não poderá ser responsabilizada por problemas de transmissão de dados, de ligação ou de indisponibilidade da rede. 

Em qualquer caso, a responsabilidade da Les Tricots de Léa está limitada ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente pela aquisição dos Produtos e dos respetivos custos de entrega, sem prejuízo dos seus direitos e meios de recurso. 

As informações fornecidas pelo Cliente no momento da realização da encomenda vinculam-no. 

A Les Tricots de Léa não poderá ser responsabilizada em caso de informações falsas ou de erro na introdução dos seus dados pelo Cliente, de utilização indevida dos seus dados de acesso ou do procedimento de realização da encomenda pelo Cliente, nem em caso de falha ou recusa do pagamento. O Cliente compromete-se a não fornecer a ninguém os seus dados de acesso nem o acesso ao Site. 

As presentes CGV estão em conformidade com a legislação francesa e, em caso algum, a Les Tricots de Léa garante a conformidade com a legislação local aplicável quando o acesso ao Site pelo Cliente seja efetuado a partir de outros países. 

ARTIGO 12: INTEGRALIDADE 

Caso uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula ou sem efeito, tal não afetará, em caso algum, a validade e o cumprimento de todas as restantes disposições das presentes CGV. 

ARTIGO 13: PROVA 

Os registos informatizados serão considerados como prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre o Cliente e a Les Tricots de Léa. 

ARTIGO 14: CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES 

O arquivo das notas de encomenda e das faturas é efetuado num suporte fiável e duradouro, de modo a corresponder a uma cópia fiel e duradoura. 

ARTIGO 15: LITÍGIOS 

As presentes CGV estão sujeitas à lei francesa. 

Em caso de litígio, o Cliente é convidado a contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Les Tricots de Léa. Em conjunto, comprometem-se, antes de qualquer ação judicial, a tentar resolvê-lo amigavelmente. 

Em caso de litígio no âmbito da execução das presentes CGV, o Cliente poderá, antes de qualquer ação judicial, recorrer a um procedimento de mediação convencional ou a qualquer outro meio alternativo de resolução de litígios, com vista a alcançar uma solução amigável. 

O mediador designado pela Les Tricots de Léa é a sociedade CM2C (Centro de Mediação do Consumo de Conciliadores de Justiça, cm2c.net); CM2C – 14 rue Saint Jean – 75017 Paris. 

Recorda-se expressamente que os pedidos de resolução amigável não suspendem os prazos para intentar ações judiciais. 

ARTIGO 16: SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

Para qualquer informação ou questão, o Serviço de Apoio ao Cliente está à disposição do Cliente: 

• Por via eletrónica, através do formulário de contacto ou por e-mail para o seguinte endereço: hello@lestricotsdelea.com, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Para qualquer correspondência eletrónica subsequente, e a fim de facilitar e acelerar o tratamento dos pedidos, deverá utilizar o endereço de e-mail utilizado aquando da realização da encomenda. 
• Ou, por fim, por correio postal para a seguinte morada: 52, rue du faubourg Poissonnière, 75010 Paris. 

ARTIGO 17: DISPOSIÇÕES RELATIVAS À INFORMÁTICA E ÀS LIBERDADES 

Em conformidade com a lei relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades de 6 de janeiro de 1978, bem como com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, as informações nominativas relativas ao Cliente poderão ser objeto de tratamento pela Les Tricots de Léa. O tratamento destas informações é nomeadamente obrigatório para a gestão das suas compras e o acompanhamento das suas encomendas, mas também para criar uma conta de Cliente e subscrever a newsletter. 

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados e os seus direitos relativamente aos dados, o Cliente deverá consultar a Política de Privacidade da Les Tricots de Léa, que faz parte integrante das presentes CGV. 

ANEXO: FORMULÁRIO DE DESISTÊNCIA 

Preencha e devolva o presente formulário apenas se pretender desistir do contrato:

À atenção de Les Tricots de Léa, Serviço de Apoio ao Cliente

- 52 rue du faubourg poissonnière, 75010 Paris   

Eu/Nós (*) notifico/notificamos (*) pela presente a minha/nossa (*) desistência do contrato relativo à venda do bem (*)/à prestação do serviço (*) abaixo indicado:    

-  Nome do bem:    
-  Referência do bem:    
-  Número da encomenda:    
-  Encomendado em (*)/ recebido em (*)    
-  Nome do(s) consumidor(es)    
-  Morada do(s) consumidor(es)  

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